Deliberação CBH-AT nº 12 recebe pequenos reajustes

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Por Danielle Yura

O Grupo de Trabalho da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do CBH-AT se reuniu nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, na sede da Fiesp, para discutir os ajustes da Deliberação CBH-AT nº 12, de 07/10/2009.

O documento foi analisado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão que recomendou pequenas alterações. “Apontaram alguns detalhes para serem modificados. Comparativamente com outros Comitês estamos muito bem estruturados”, afirmou o coordenador do GT, Jorge Rocco, fazendo referência à reunião do CRH realizada dias antes.

De acordo com os membros do Grupo, as mudanças dizem respeito apenas à formatação do documento e não alteram o conteúdo da deliberação que aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na BHAT.

Os ajustes serão pauta da plenária extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a ser realizada no dia 18 de novembro, próxima quarta-feira, às 14h, no auditório da CDHU, na Rua Boa Vista, nº170, 15º andar. Na ocasião também serão discutidas as fichas do Plano de Ações de Investimentos do Plano de Bacias, a Regulamentação do Decreto da Lei Específica do Reservatório Billings e as indicações para composição das Câmaras Técnicas do Comitê.