Sexta-feira, 28 de maio

Por Danielle Yura

O plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBHAT aprovou nesta quarta-feira, 26, a Deliberação nº 03 que aponta os projetos habilitados para tomar recursos do Fehidro, referente ao exercício de 2010. Juntos somam cerca de R$ 8 milhões. A reunião plenária foi realizada na sede da Cetesb, em São Paulo.

A Deliberação nº 03, de 26/05/2010 do CBH-AT tem origem nos trabalhos da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CTPG), responsável pela análise dos projetos que pleiteiam recursos do Fundo. A CT recebeu, neste ano, 39 projetos. Destes 28 foram habilitados, sendo seis de demanda induzida (empreendimentos previstos em editais específicos ou outras formas de indução) e vinte e dois de demanda espontânea (apresentados em qualquer época, com duração de 6 a 12 meses).

No entanto, dos 28 projetos, apenas 23 serão beneficiados com recursos previstos no orçamento do Fehidro para 2010 (ver quadros 1 e 2). Os demais foram colocados no “Banco de Projetos” (ver abaixo). Os empreendimentos de demanda induzida (6) somam um total de R$ 2,26 mi. Já os de espontânea (17) respondem por R$ 5,6 mi.

Marco Aurélio Bertaiolli, presidente do CBH-AT, destacou a importância dos financiamentos para a promoção da qualidade ambiental na bacia do Alto Tietê. “Parabéns pela qualidade dos projetos e dos investimentos”, disse.

“Banco de Projetos”

Criado a partir da aprovação da Deliberação nº03 de 26/05/2010 do CBH-AT, o “Banco de Projetos” será composto por empreendimentos habilitados e em ordem crescente de espera, quanto à disponibilidade de recursos do Fehidro ao longo de 2010. Também poderão ser financiados com o dinheiro gerado pelo pagamento voluntário da cobrança pelo uso da água. O Banco já conta com cinco empreendimentos que somam cerca de R$ 1,85 mi.

Prazo para entrega de documentos

As entidades prefeituras e órgãos do Estado que tiveram os projetos aprovados e que não estão no Banco de Projetos têm até as 15h do dia 11 de junho para apresentar todos os documentos necessários, em três vias, e mais a “Declaração de Compromisso exigida pelo CBH-AT. Do contrário, os projetos serão desqualificados e o tomador será excluído da lista dos empreendimentos habilitados.

Local de atendimento: sede da Secretaria Executiva do CBH-AT

Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – prédio2 – 1º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo. Informações: (11) 3133-3098

VIII Diálogo de Interbacias

O plenário aprovou também a transferência de recursos do Fehidro (Deliberação nº2, de 26/05/2010) pertencentes ao CBH-AT, no valor de R$ 15 mil, para a subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

De acordo com o documento o recurso irá subsidiar a participação de sete integrantes do CBH-AT no VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, que acontece entre os dias 13 e 16 de setembro de 2010, na cidade de Avaré, interior de São Paulo. Será destinada uma vaga para cada Subcomitê e duas vagas para a Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê, com indicação da respectiva Câmara até o próximo dia 11 de junho.

Canal Jurubatuba

A deliberação que estabelece as áreas de restrição e controle para captação de usos das áreas subterrâneas na região do Canal Jurubatuba, localizado na zona sul de São Paulo, foi retirada de pauta. De acordo com Marco Bertaiolli, quando o assunto não é contemplado pelo Plano de Bacia, devem ser feitas audiências públicas previamente, o que não ocorreu. O assunto volta para deliberação no Comitê após cumprimento dos trâmites legais.