Segunda-Feira, 19 de abril

Por Danielle Yura

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê promoveu nos dias 12, 14 e 15 de abril, na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê - Fabhat, no Centro de São Paulo, reuniões de instalação de quatro câmaras técnicas: Saneamento Ambiental; Drenagem, Aproveitamentos Hidráulicos e Regras Operativas; Águas Subterrâneas e Educação Ambiental, e o Grupo de Trabalho responsável pela organização do "1º Encontro do CBH-AT e de seus Sub-CBHs”.

A deliberação CBH-AT nº 08, de 04 de novembro de 2003, destaca que “as câmaras técnicas (CTs) são equipes colegiadas de órgão e entidades membros do CBH-AT, com caráter consultivo, encarregadas de examinar e relatar assuntos de sua competência”.

O documento aponta ainda que as câmaras técnicas “serão compostas, de forma paritária, pelos membros do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil, respeitando o limite mínimo de três e o máximo de cinco de cada um dos três segmentos, cujos representantes serão formalmente indicados junto à Secretaria Executiva”.

Os grupos devem reunir-se ordinariamente uma vez por bimestre e extraordinariamente quando convocado pelo coordenador com antecedência de sete dias.

Nesta gestão (2009/11), as coordenações seguem até meados de março de 2011. Após esse período deve ocorrer nova eleição para a composição da mesa diretiva do Comitê.

Maria Emília Botelho, secretária executiva do Comitê, acompanhou as reuniões e frisou que todas as câmaras técnicas têm como papel fundamental trabalhar para o cumprimento das ações previstas no Plano de Bacia do Alto Tietê, bem como o seu respectivo Relatório de Situação.

Confira abaixo a composição de representantes nas câmaras técnicas do CBH-AT e as próximas reuniões agendadas:

CT Saneamento Ambiental

Coordenação: Maria Cecília Lisbôa de Azevedo (Prefeitura de São Paulo)
Relatoria: Gilmar Mangueira da Silva (Prefeitura de São Bernardo do Campo)

Membros: Em definição

Próxima reunião

Data e horário: 03/05/2010 às 9h
Local: Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê

CT Drenagem, Aproveitamentos Hidráulicos e Regras Operativas

Coordenação: Fabiana Rorato de Lacerda Prado (Sabesp)
Relatoria: SMA

Membros: Em definição

Próxima reunião

Data e horário: 03/05/2010 às 14h
Local: Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê

CT Águas Subterrâneas

Coordenação: Eloísa Helena Mannis (Fiesp)
Relatoria: Edílson Pissato (Prefeitura de Guarulhos )

Membros: Em definição

Próximas reuniões

Data e horário: 04/05/2010 às 9h
Local: Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê
Pauta: Reunião conjunta CT de Águas Subterrâneas e CT de Planejamento para apreciação da proposta de minuta da deliberação do CBH-AT, enviada pelo CRH, que estabelece áreas de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba.

Data e horário: 08/06/2010 às 9h
Local: Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê
Pauta: Reunião ordinária CT Águas Subterrâneas

CT Educação Ambiental

Coordenação: Nelson Pedroso (AGDS)
Coordenação adjunta: Maria Fernanda Romanelli (SMA)
Relatoria: Maria José Paula (Prefeitura de Ribeirão Pires)

Membros: Em definição

Próxima reunião

Data e horário: 04/05/2010 às 14h
Local: Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê

GT "1º Encontro do CBH-AT e de seus Sub-CBHs”.

Próxima reunião

Data e horário: 19/05/2010 às 14h
Local: Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê