Deliberações do CBH-AT - 2009
Deliberação 01 de 12/01/2009 - Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Deliberação 02 de 13/02/2009 - Procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação de representantes no plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Mandato 2009/2011.
Deliberação 03 de 19/03/2009 - Prorrogação de prazo para apresentação de dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009.
Deliberação 04 de 27/04/2009 - Aprova calendário, e constitui Comissão de
Acompanhamento do Processo Eleitoral para as
eleições do Comitê do Alto Tietê e dos
Subcomitês, para o mandato 2009/2011, e dá
outras providências
Deliberação 05 de 14/04/2009 - Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
Deliberação 06 de 14/04/2009 - Prorrogação de prazo para apresentação dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009.
Deliberação 07 de 29/06/2009 - Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Deliberação 08 de 20/07/2009 - Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Deliberação 08 de 20/07/2009 - ERRATA
Deliberação 09 de 20/07/2009 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT.
Deliberação 10 de 20/07/2009 - Elege e empossa os dirigentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT; e elege os representantes dos segmentos do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Deliberação 11 de 11/09/2009 - Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO enquadrado em Demanda Induzida sob o título “Revitalização de Bacias Hidrográficas”, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Deliberação 12 de 07/10/2009 - Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.
Deliberação 13 de 07/10/2009 - Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 13.579 de 13 de julho de 2009 – que, em seu artigo 1º declara a Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings como manancial de interesse regional para abastecimento público e cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B, situada na Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - UGRHI-06 – Alto Tietê, e dá outras providências, a ser enviada ao Governador do Estado de São Paulo.
Deliberação 14 de 18/11/2009 - Aprova a retificação da Deliberação CBH-AT 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.
Deliberação 15 de 18/11/2009 - Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê, para o biênio 2009-2011, e dá outras providências.
Deliberação 16 de 18/11/2009 - Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, considerando os termos da Deliberação COFEHIDRO 110/2009, e dá outras providências.
Deliberação 17 de 02/12/2009 - Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2008-AT-406 que trata do Levantamento, diagnóstico e avaliação de projetos financiados pelo FEHIDRO, visando recomendações para o aprimoramento do sistema, cujo tomador é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Deliberação 18 de 18/12/2009 - Aprova a retificação do artigo 9° da Deliberação CBH-AT n° 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.
Deliberação 19 de 18/12/2009 - Dispõe sobre a atualização do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o exercício de 2008-2011 aprovado pela Deliberação CBH-AT n° 12/2008.
Deliberação 20 de 18/12/2009 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2009, referente ao ano base 2008.
Deliberação 21 de 18/12/2009 - Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2010, e dá outras providências.